Data de Envio | Setor | Ato |
30/06/2015 09:00
| DP | |
17/06/2015 09:59
| DICAP | |
25/02/2015 16:19
| S2C | Acórdão nº 603/2015 - |
25/02/2015 16:19
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1576/2015 - |
11/02/2015 10:57
| GATBC | |
04/02/2015 13:40
| SMPjTC | Parecer nº 1506/2015 - Não conhecimento e encerramento do feito Pensão. Hanseníase. Lei nº 8.246/86. Beneficiária sem
vínculo com a Administração Pública. Uniformização de
Jurisprudência. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo não
conhecimento e encerramento. |
20/07/2011 09:54
| DICAP | Parecer nº 1525/2015 - PELO NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO MPC |
19/07/2011 16:58
| S1C | Certidão de Sessão nº 1177/2011 - |
12/07/2011 16:10
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 435/2011 - |
12/07/2011 16:10
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 822/2011 - |
12/07/2011 16:08
| GAIZL | |
24/02/2011 12:41
| DIJUR | Parecer nº 4342/2011 - PENSÃO MENSAL - TRAMITAÇÃO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 589216/10 - SOBRESTAMENTO - AO D. RELATOR. |
06/10/2010 15:27
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1138/2011 - |