Processo 546606/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/10/2010 15:27
Autuado em 06/10/2010 15:27
Protocolo Integrado do Estado 104860656
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 603/2015 da Segunda Câmara, de 28/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   603/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/02/2015 Acórdão   603/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado VALDOMIRA DA SILVA BRAGA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2011 14:20 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2015 1129 Acórdão nº 603/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 822/2011
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1138/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 09:00 DP  
17/06/2015 09:59 DICAP  
25/02/2015 16:19 S2C Acórdão nº 603/2015 -
25/02/2015 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1576/2015 -
11/02/2015 10:57 GATBC  
04/02/2015 13:40 SMPjTC Parecer nº 1506/2015 - Não conhecimento e encerramento do feito Pensão. Hanseníase. Lei nº 8.246/86. Beneficiária sem vínculo com a Administração Pública. Uniformização de Jurisprudência. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo não conhecimento e encerramento.
20/07/2011 09:54 DICAP Parecer nº 1525/2015 - PELO NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO MPC
19/07/2011 16:58 S1C Certidão de Sessão nº 1177/2011 -
12/07/2011 16:10 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 435/2011 -
12/07/2011 16:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 822/2011 -
12/07/2011 16:08 GAIZL  
24/02/2011 12:41 DIJUR Parecer nº 4342/2011 - PENSÃO MENSAL - TRAMITAÇÃO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 589216/10 - SOBRESTAMENTO - AO D. RELATOR.
06/10/2010 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1138/2011 -

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